Se todo mundo paga tributo – todo mundo precisa de governança tributária Blog

• 2023
• Code Compliance

A questão tributária é uma variável que atinge qualquer empresa, impactando diretamente a lucratividade. Por exemplo, uma simples alteração tributária pode gerar resultados que somente seriam alcançados com um grande esforço de venda ou uma dramática redução de custos.

A Governança Tributária consiste basicamente em elaborar um plano estratégico de procedimentos de gestão empresarial para controle e revisão tributária (tributos e obrigações acessórias).

Por consequência, os índices de eficiência da operação são evidenciados, possibilitando a consistência e transparência das demonstrações financeiras, atendendo aos elevados padrões de governança corporativa, gerando credibilidade e confiabilidade perante o mercado e as partes envolvidos nos negócios.

Na elaboração do Plano Estratégico Tributário, o primeiro ponto a ser definido diz respeito a postura a ser adotada pela corporação:

• Postura Defensiva: revisão da apuração tributária e cumprimento das obrigações acessórias segundo o entendimento do Fisco, sem qualquer ação para reduzir a carga tributária. O único risco existente é a empresa sofrer algum auto de infração, ou seja, “ser multada”, caso a autoridade fiscal entenda que a empresa erroneamente calculou, e pagou, um valor menor de tributo.

• Postura Ofensiva: o contribuinte irá procurar todas as formas possíveis para reduzir a carga tributária, que podem envolver ações judiciais ou alterações societárias/operacionais, portanto, sem envolver o Poder Judiciário.

Nas duas posturas há riscos, mas podem ser administráveis, ou seja, não se trata de um “tiro no escuro”. O que deve ser avaliado são as chances de vitória no âmbito administrativo e judicial, considerando os custos, reflexos e impactos de cada um.