Recuperação de crédito em empresas do simples nacional. Blog

• 2023
• Code Compliance

O time fiscal da CODE preparou um passo a passo para auxiliar a auditoria de empresas enquadradas no Simples Nacional, com o objetivo de identificar divergências e, consequentemente, mitigar riscos, além de identificar créditos recuperáveis.

1. Separe os arquivos abaixo:

• SINTEGRA
• Extrato do Simples (PGDAS)
• Documentos Fiscais (XML)
• DeSTDA (Declaração do Simples Nacional relativa à ST e Diferencial de Alíquota – SP)
• E-Social
• DIRF
• RAIS (forma de coleta de dados trabalhista)
• SEFIP

2. Cruzamento de dados:

Esse momento requer muita atenção, será necessário analisar detidamente se existe alguma divergência nos arquivos do SINTEGRA. É possível realizar esse trabalho através do Excel, utilizando filtros para as informações.

3. Estoque: verifique se há omissões de entrada ou saída, itens negativos e divergência no inventário.

4. Verifique se as receitas do SINTEGRA estão iguais às receitas do PGDAS.

5. Compare os rendimentos pagos a pessoas físicas (mês a mês) com a DIRF, RAIS e SEFIP’s, no mesmo exercício. Não pode haver divergência.

6. Análise dos arquivos XML:

6.1. Verificar a tributação de PIS e COFINS nas notas de emissão própria e segregar a receita oriunda da venda de produtos com incidência monofásica ou substituição tributária;
6.2. Verificar se o valor do ICMS-ST operações subsequentes, informadas na DeSTDA, está divergente dos valores informados nos XMLs do período;
6.3. Analisar o percentual de entradas x saídas;
6.4. Analisar a tributação do ICMS-ST nas entradas e saídas.

7. Gestão de Tributos

7.1. Verifique o correto enquadramento no Simples Nacional através do CNAE (ex. CNAE 8111700 muito utilizado em condomínio);
7.2. Verifique as possibilidades de tributação de IPI, II, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST, através da NCM, para a correta classificação fiscal das mercadorias.